TEXTO SOBRE
GESTÃO ESCOLAR
A escola publica é um espaço privilegiado para o
exercício da democracia, pois sua função deve estar diretamente ligada aos
interesses da população em geral. Ao fazer tal afirmação, queremos mostrar a
necessidade de uma convivência participativa, para que todos os atores
envolvidos na escola possam participar na busca de objetivos comuns. Isso
implica em desenvolver a capacidade de debater, elaborar, organizar e aceitar
as regras que são estabelecidas coletivamente. Segundo Romão (1997:34) O
projeto da escola não é responsabilidade apenas de sua direção. Ao contrário,
numa gestão democrática, a direção é escolhida a partir do reconhecimento da competência
e liderança de alguém capaz de executar um trabalho coletivo.
O principio da gestão democrática tal como foi prescrito na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9396/96) e estabelecido na
Constituição Brasileira de 1988, Art. 206 inciso VI, provoca um novo
aprendizado no fazer pedagógico-político e administrativo da escola. Dentre os
princípios colocados nestes documentos legais destacamos 4 (quatro) deles, alem
da gestão democrática, sobre os quais os gestores e toda a comunidade escolar
devem estar atentos nos projetos pedagógicos de cada instituição escolar, são
eles: a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; b)
liberdade de aprender, de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e
o saber; c) pluralismo de idéias e concepções pedagógicas...; d) garantia de
padrão de qualidade.
É importante destacarmos o trabalho coletivo como condição para o
exercício de uma gestão democrática. A gestão é a canalização dos processos
internacionais, do trabalho conjunto, para se chegar uma decisão e, o gestor é
aquele que assume a responsabilidade de liderar e mobilizar a comunidade
escolar e local para atingir os objetivos do projeto da escola. De acordo com
LIBÂNEO (2001:78) a gestão é a atividade pela qual mobilizamos meios e
procedimentos para se atingir os objetivos da organização, envolvendo
basicamente, os aspectos gerenciais e técnico - administrativo.
O desenvolvimento de atividades e ações coletivas na prática fruto de
interesse e vontade das comunidades escola e local é a forma de exercitar a democracia.
Não é uma tarefa fácil. A presença de vária idéias e diferentes pontos de vista
geram conflitos, contradições, mas só o diálogo entre professores, equipe
gestora e comunidade, podem contribuir na efetivação de um projeto de escola,
que busque a qualidade do ensino e o sucesso do aluno. Ao elaborarmos um
projeto político- pedagógico, ao redigirmos o regimento Escolar, ao
organizarmos os Conselhos da instituição educacional e outras formas de
organização da escola, devemos estar atentos para a consolidação dos princípios
de uma gestão democrática.
Alem disso é de fundamental importância, ressaltar o papel do educador
como sujeito na mediação pelas transformações sociais, extremamente necessárias
em nosso país, qualquer que seja a função que ele ocupa na estrutura da escola,
a explicitação da escola publica como espaço possível para a concretização de
uma educação voltada para os interesses da sociedade brasileira, revertendo uma
distorção, que perdurou durante muito tempo, na nossa trajetória educacional,
na qual a educação popular era exclusivamente identificada como educação
informal e a autonomia da escola é o ponto de partida para a construção de uma
gestão democrática. Nessa perspectiva, a escola deve construir a sua identidade
para gerir o processo de construção do conhecimento, passando do discurso à
ação refletida, contando com a liderança dos seus educadores e dos meios
necessários para o exercício e cumprimento de sua função social, construir o
conhecimento por meio de uma ação democrática com vistas a emancipação humana.
A escola precisa ser transformada num espaço de debates, de estudos, de
questionamentos, de planejamentos e de decisões de forma participativa. São
fundamentais os trabalhos em parcerias, as reflexões coletivas e socializadas,
baseadas no diálogo e na solidariedade de equipe. O processo educacional só se
transforma e se torna mais competente na medida em que seus participantes
tenham consciência de que são co-responsáveis pelo seu desenvolvimento e seus
resultados. (LÜCK,p.76).
A escola deve ter clareza dos limites sócio-histórico e conflituosos e,
sobre tudo, das possibilidades de uma pratica social que favoreça a
articulação, a valorização profissional, a capacitação continuada e a qualidade
do ensino.
A gestão contemporânea é composta por
diferentes personagens que executam atribuições diferenciadas na escola.
Pensando assim, por meio da gestão democrática pretende-se assegurar recursos
para melhorar a qualidade de ensino visando a integração e participação de
todos envolvidos no processo educacional. Nesta perspectiva existe a
necessidade de que haja articulação e determinações relacionadas ao cotidiano
escolar, não apenas entre os funcionários da escola, aos pais, professores e alunos,
mas também com a comunidade local. Assim, entende que a atuação dos
profissionais, tem o objetivo de transformar a educação, visando uma sociedade
mais justa, atuante e participativa.
Autor: Nélson Santiago Filho
